Política de Privacidade

Introdução

A Política de Privacidade da VidaPlena Store é um compromisso com a segurança e proteção dos dados pessoais de nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil (Lei nº 13.709/2018). Este documento visa esclarecer de forma transparente como coletamos, usamos, protegemos e tratamos as informações que você compartilha conosco ao utilizar nosso site e serviços. É fundamental que você esteja ciente de como seus dados são tratados para garantir uma experiência segura, transparente e confiável.

Definições Importantes

Para compreender melhor esta Política de Privacidade, é importante conhecer algumas definições, alinhadas à LGPD:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, dados de localização, etc.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso, a VidaPlena Store.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Uso e Coleta de Dados Pessoais

Como Coletamos Seus Dados

Coletamos dados pessoais quando você:

• Realiza uma compra em nossa loja.
• Cria uma conta de usuário.
• Assina nossa newsletter.
• Entra em contato conosco através de formulários de contato, chat ou e-mail.
• Navega em nosso site, onde podemos coletar informações sobre seu endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outras informações de navegação através de cookies e tecnologias similares (ver seção "Cookies e Tecnologias de Rastreamento").
• Participa de pesquisas, promoções ou concursos.

Finalidade da Coleta

Os dados coletados têm diversas finalidades legítimas e específicas, sempre em conformidade com a LGPD, como:

• Execução de contrato: Para processar seus pedidos, realizar a entrega de produtos, gerenciar pagamentos e fornecer suporte ao cliente.
• Interesse legítimo: Para personalizar sua experiência de compra, recomendar produtos relevantes, enviar ofertas e promoções direcionadas, realizar análises de dados para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Para cumprir obrigações fiscais, contábeis e outras exigências legais.
• Consentimento: Em alguns casos, podemos solicitar seu consentimento explícito para o tratamento de dados pessoais para finalidades específicas, como o envio de comunicações de marketing. Você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento.

Dados Coletados

Os tipos de dados pessoais que coletamos podem incluir:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero.
• Dados de contato: Endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone.
• Dados de pagamento: Informações do cartão de crédito/débito, dados bancários (se aplicável).
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, informações de cookies.
• Dados de compra: Produtos adquiridos, histórico de compras, preferências de produtos.

Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Parceiros comerciais: Empresas de logística para entrega de produtos, provedores de serviços de pagamento, plataformas de e-mail marketing e outras empresas que nos auxiliam na operação do nosso negócio. Nesses casos, exigimos contratualmente que esses parceiros utilizem seus dados apenas para as finalidades específicas para as quais foram compartilhados e que adotem medidas de segurança adequadas para proteger seus dados.
• Autoridades legais: Quando necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para responder a ordens judiciais, solicitações de autoridades públicas ou para proteger nossos direitos e interesses legítimos.
• Em caso de venda ou transferência do negócio: Se a VidaPlena Store for vendida, fundida ou transferida para outra empresa, seus dados pessoais poderão ser transferidos como parte da transação.

Transferências Internacionais

Seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados em outros países, que podem ter leis de proteção de dados diferentes das do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência seja realizada em conformidade com a LGPD, adotando medidas como a celebração de contratos com cláusulas de proteção de dados padrão ou a verificação de que o país de destino oferece um nível adequado de proteção de dados.

Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais que coletamos contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Essas medidas incluem:

• Criptografia de dados sensíveis, como informações de pagamento.
• Controles de acesso restritos aos seus dados pessoais.
• Monitoramento regular de nossos sistemas para detectar e prevenir vulnerabilidades.
• Treinamento de nossos funcionários sobre a importância da proteção de dados e as práticas de segurança adequadas.
• Utilização de firewalls e outras tecnologias de segurança para proteger nossos servidores.

Contudo, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela Internet é completamente segura. Embora façamos o possível para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas para o nosso site. Recomendamos que você tome precauções adicionais, como utilizar senhas fortes e manter seu software antivírus atualizado. Se você suspeitar de qualquer violação de segurança, notifique-nos imediatamente.

Seus Direitos Como Titular dos Dados

Você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento: Direito de confirmar se a VidaPlena Store realiza o tratamento de seus dados pessoais.
• Acesso aos dados: Direito de acessar os dados pessoais que possuímos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Direito de solicitar a correção de seus dados pessoais se estiverem incorretos ou incompletos.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: Direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados que não são mais necessários para a finalidade para a qual foram coletados ou que foram tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços, desde que isso seja tecnicamente viável e esteja em conformidade com a regulamentação aplicável.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais que foram tratados com base em seu consentimento, exceto nos casos em que a lei nos permite ou exige que os dados sejam mantidos.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do consentimento: Direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento de seus dados pessoais for baseado no consentimento.
• Oposição ao tratamento: Direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais, desde que haja motivos legítimos para isso.
• Revisão de decisões automatizadas: Direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais de contato indicados abaixo. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar sua solicitação.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência de navegação em nosso site, personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego do site.

• O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu computador ou dispositivo móvel quando você visita um site. Eles permitem que o site se lembre de suas ações e preferências ao longo do tempo, para que você não precise reinseri-las sempre que voltar ao site ou navegar de uma página para outra.

• Tipos de cookies que utilizamos:

  • Cookies estritamente necessários: Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e permitem que você navegue e utilize seus recursos, como acessar áreas seguras do site.
  • Cookies de desempenho: Esses cookies coletam informações sobre como você utiliza o site, como as páginas que você visita com mais frequência e se você recebe mensagens de erro. Essas informações são utilizadas para melhorar o desempenho do site.
  • Cookies de funcionalidade: Esses cookies permitem que o site se lembre de suas escolhas, como seu idioma preferido ou sua região, para fornecer uma experiência mais personalizada.
  • Cookies de publicidade: Esses cookies são utilizados para exibir anúncios relevantes para você, com base em seus interesses e hábitos de navegação.

• Como controlar os cookies: Você pode controlar e gerenciar os cookies em seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você bloqueie ou exclua cookies, ou que seja notificado quando um cookie está sendo armazenado em seu dispositivo. Consulte a documentação do seu navegador para obter mais informações sobre como gerenciar os cookies. No entanto, observe que o bloqueio de cookies pode afetar a funcionalidade do site e impedir que você utilize determinados recursos.

Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que uma lei ou regulamento exija ou permita um período de retenção mais longo.

Crianças e Adolescentes

Nosso site não é direcionado a crianças e adolescentes menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se você é pai ou responsável legal e acredita que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos remover as informações.

Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou em conformidade com a legislação aplicável. Publicaremos a versão mais recente da Política de Privacidade em nosso site, com a data da última atualização. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. Em caso de alterações significativas, podemos notificá-lo por e-mail ou por meio de um aviso em destaque em nosso site.

Contato

Para dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do seguinte e-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO].

Compromisso com a Privacidade

A VidaPlena Store se compromete a tratar seus dados pessoais de forma ética, transparente e em conformidade com a LGPD e demais normas legais vigentes. Valorizamos sua privacidade e estamos empenhados em proteger seus dados pessoais.